Somos um escritório especializado em Direito Penal, comprometido em defender os direitos e garantias dos nossos clientes com ética, transparência e dedicação. Atuamos em todas as fases do processo criminal, desde investigações policiais até recursos em tribunais superiores, oferecendo defesa estratégica e personalizada. Nosso objetivo é assegurar justiça e proteção legal em casos como crimes contra a vida, patrimônio, honra, trânsito, violência doméstica e crimes empresariais. Conte com uma equipe experiente e qualificada para representar seus interesses com seriedade e competência.

Esse ramo envolve a Constituição, que é a lei mais importante do país. Aqui, discutimos seus direitos fundamentais, como o direito à liberdade, à educação, à saúde, e também como o governo deve atuar dentro dos limites da lei.

Somos um escritório especializado em Direito Tributário, oferecendo assessoria completa para empresas e pessoas físicas na gestão de tributos e na defesa de interesses fiscais. Atuamos na prevenção de riscos, planejamento tributário, recuperação de créditos fiscais e na defesa em processos administrativos e judiciais. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, redução de custos e conformidade com a legislação vigente.

Este é um ramo bem amplo, que trata das suas relações com outras pessoas, sejam elas familiares, questões de contratos, ou até disputas de propriedade. Se você tiver qualquer problema jurídico na sua vida pessoal, o direito civil cobre grande parte dessas situações.

Direito Contratual

Os contratos são uma parte fundamental das relações pessoais e comerciais, garantimos que seus contratos sejam claros e juridicamente válidos. Atuamos em:

• Elaboração e Revisão de Contratos – Redação de contratos para compra e venda, locação, prestação de serviços, entre outros, sempre com foco na proteção dos seus interesses.
• Assessoria em Quebra de Contrato – Quando surgem conflitos ou descumprimento de cláusulas, defendemos os seus direitos e buscamos soluções legais eficazes.
• Resolução de Conflitos Contratuais – Atuação em litígios contratuais, por via judicial ou extrajudicial, com o objetivo de garantir o cumprimento ou a rescisão de contratos.

Direito de Família e Sucessões

Questões familiares podem ser complexas e emocionalmente delicadas, oferecemos um atendimento humanizado para auxiliar você em momentos importantes como:

• Divórcios e Separações – Acompanhamento em processos de divórcio consensual ou litigioso, assegurando a divisão de bens e a guarda dos filhos de forma justa.
• Guarda e Pensão Alimentícia – Defendemos o melhor interesse das crianças em disputas sobre guarda, visitação e pensão alimentícia.
• Inventários e Partilhas – Assessoria em processos de inventário e partilha de bens, garantindo a correta divisão do patrimônio e o cumprimento da vontade do falecido.

Direitos Reais e Propriedade

Se você tem questões relacionadas à posse, propriedade ou uso de bens, podemos ajudá-lo em diversas questões:

• Usucapião – Acompanhamento jurídico para o reconhecimento da posse prolongada de imóveis, garantindo a legalização da sua propriedade.
• Conflitos de Posse e Propriedade – Defesa em casos de disputas sobre terrenos, imóveis ou outros bens, tanto em ações possessórias quanto petitórias.
• Regularização Fundiária – Assessoria para a regularização de imóveis e propriedades, assegurando que tudo esteja conforme a legislação.

Responsabilidade Civil

Quando seus direitos são violados ou você sofre algum tipo de dano, você tem o direito de buscar reparação. Nossa equipa de advogados está preparada para atuar em:

• Indenizações por Danos Morais e Materiais – Ação judicial para reparação de danos causados por atos ilícitos ou negligência, buscando compensação justa.
• Responsabilidade Civil em Acidentes – Representamos vítimas de acidentes de trânsito ou outros eventos que resultem em danos físicos ou materiais.

A aposentadoria e os benefícios da Segurança Social são direitos fundamentais para garantir o bem-estar de trabalhadores e cidadãos que contribuem ao longo da vida. No escritório Teodoro & Silveira, oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Previdenciário, ajudando você a garantir o acesso a seus benefícios e a defesa dos seus direitos perante o sistema de Segurança Social.

Seja você um trabalhador, aposentado, ou alguém que busca orientações sobre benefícios por incapacidade, estamos prontos para orientá-lo em todas as etapas do processo.

Aposentadorias

Sabemos que o processo de aposentadoria pode ser confuso e burocrático. Estamos aqui para garantir que você receba o que é de direito. Atuamos em:

• Aposentadoria por Idade – Orientamos e agilizamos o processo de solicitação de aposentadoria conforme os requisitos de idade mínima estabelecidos pela legislação.
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Auxiliamos no cálculo do tempo de contribuição necessário para o acesso à aposentadoria, garantindo que não haja erros no processo.
• Aposentadoria por Invalidez – Defendemos os direitos de quem, por doença ou acidente, está permanentemente incapaz de trabalhar.

Benefícios por Incapacidade

Caso você esteja temporariamente incapaz de exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde ou acidente, também atuamos para garantir o seu direito aos benefícios da Segurança Social:

• Auxílio-Doença – Assistência jurídica para obter ou manter o auxílio-doença, em caso de incapacidade temporária para o trabalho.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Acompanhamento na solicitação e concessão do BPC, destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda.
• Auxílio-Acidente – Atuamos para garantir o direito ao auxílio-acidente, no caso de lesões permanentes que reduzam a capacidade laboral.

Somos um escritório especializado em Direito Eleitoral, oferecendo assessoria jurídica completa para candidatos, partidos políticos e eleitores. Atuamos na orientação durante campanhas eleitorais, registro de candidaturas, prestação de contas, direito de resposta, impugnações e defesa em ações eleitorais. Nosso compromisso é garantir a legalidade, a transparência e a segurança jurídica em todo o processo eleitoral.

Oferecemos uma ampla gama de serviços voltados para atender às necessidades tanto de empregados quanto de empregadores, com um enfoque específico em cada perfil:

Para Trabalhadores

Acreditamos que todo trabalhador tem direito à dignidade no trabalho e à justa compensação por seus esforços. Se você está a enfrentar qualquer tipo de irregularidade nas relações laborais, estamos prontos para ajudá-lo nos seguintes casos:

• Despedimentos Injustos ou Sem Justa Causa
• Assédio Moral e Sexual no Trabalho
• Não Pagamento de Horas Extras e Benefícios
• Equiparação Salarial
• Acidentes de Trabalho e Indenizações
• Rescisões de Contrato e Verbas Rescisórias

Lutamos pelos seus direitos com base em um atendimento humanizado e estratégico, buscando sempre a melhor solução, seja por via judicial ou extrajudicial.

Para Empresas: Prevenção e Gestão de Conflitos Laborais

A sua empresa precisa de uma atuação preventiva para evitar disputas trabalhistas e de um suporte jurídico especializado para resolver conflitos de forma eficiente e segura. Oferecemos:

• Consultoria Preventiva: Aconselhamento jurídico para ajudar a sua empresa a seguir as melhores práticas e evitar litígios.
• Defesa em Ações Trabalhistas: Representação em processos judiciais, garantindo que a empresa seja defendida da forma mais eficiente possível.
• Gestão de Crises Trabalhistas: Resolução rápida e eficaz de conflitos laborais, minimizando danos à reputação da empresa e custos associados.
• Revisão de Contratos de Trabalho – Elaboração e análise de contratos de trabalho, termos de rescisão e políticas internas de acordo com a legislação vigente

Cobrança Escolar – Ensino Fundamental e Médio

A inadimplência nas mensalidades escolares é uma realidade que pode impactar o bom funcionamento de instituições de ensino, especialmente nas fases do ensino fundamental e médio, onde as escolas precisam garantir um ambiente educacional de qualidade para seus alunos. Com a nossa experiência em direito educacional e cobrança, oferecemos soluções jurídicas eficazes e personalizadas para ajudar a sua escola a recuperar valores em atraso de forma ética e legal.

Serviços Especializados em Cobrança Escolar

Nosso escritório de advocacia entende as particularidades do setor educacional e a importância de manter boas relações com as famílias, mesmo em casos de inadimplência. Por isso, atuamos com total transparência e sensibilidade, assegurando que o processo de cobrança seja realizado de forma a minimizar conflitos e preservar o relacionamento entre a escola e os pais ou responsáveis.

Oferecemos:

• Assessoria jurídica especializada em contratos educacionais e política de inadimplência;
• Negociação extrajudicial, visando a resolução amigável e célere dos débitos;
• Ações judiciais, quando necessário, sempre respeitando os limites da legislação vigente;
• Consultoria preventiva, ajudando sua escola a criar políticas de cobrança mais eficientes e juridicamente seguras.